Energia Eólica no Brasil

O quadro de usinas eólicas no Brasil, atualmente, é composto de 33 parques energéticos em operação, totalizando 415 MW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Eólica (Aneel). Eles estão distribuídos em oito Estados brasileiros e mais concentrados no Ceará, com nove unidades, e a Paraíba, com onze. A agência confirma ainda a existência de sete usinas eólicas em construção, com capacidade para produzir 339,5 MW, todas no Estado do Ceará.
"Em termos de planejamento de longo prazo, o Plano Nacional de Energia (PNE) prevê, até 2030, a instalação de mais 3.300 MW em empreendimentos eólicos no Brasil, além de cerca de 1.500 MW contratados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)" revela Roberto Meira, coordenador-geral de Fontes Alternativas do Ministério das Minas e Energia (MME).
No entanto, mesmo com boas perspectivas, avanços significativos e condições relativamente favoráveis, falta muito para que o setor atinja o ápice de sua produção energética. Existe o potencial, mas falta o impulso.
"O Brasil perde tempo e oportunidade de liderar uma verdadeira revolução energética, impulsionada pela abundância nacional de fontes renováveis de energia". A afirmação consta do relatório A Caminho da Sustentabilidade Energética, elaborado em maio de 2008 pelo Greenpeace. O relatório não poupa críticas ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e propõe ações públicas ousadas, referentes ao desenvolvimento de energias renováveis. Mas o que deu errado?
O programa, iniciado em 2002, teve seu encerramento em dezembro do ano passado. No entanto, a Eletrobrás negociou a prorrogação de algumas obras.

Projetos de geração
Segundo relatório do Greenpeace, os problemas se concentram nos projetos de geração eólica. Apesar de um potencial energético brasileiro de cerca de 140 mil MW, como estima o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, o setor ainda apresenta dificuldades para atingir tal meta. A existência de uma única empresa no País fabricante de aerogeradores, situação que perdurou até meados de 2008, é uma delas. Nesse ponto, governo, setor produtivo e organizações de incentivo a fontes de energia renováveis não discordam.
Segundo o coordenador-geral de Fontes Alternativas do Ministério das Minas e Energia (MME), Roberto Meira, o principal problema enfrentado na implantação do programa foi a restrição ao fornecimento de equipamentos pelos fabricantes do setor, nos anos de 2005 e 2006, devido ao aquecimento do mercado internacional e a consequente dificuldade dos empreendedores em atender o índice mínimo de nacionalização do programa, de 60%.
Atualmente existem em operação quatro fabricantes de componentes de aerogeradores no Brasil. O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perreli, afirma que a tarifa sobre a fabricação dos aerogeradores encarece a produção de energia eólica no Brasil.

Dificuldades técnicas
Meira destaca que o Proinfa teve outros problemas para que as primeiras usinas eólicas de grande porte saíssem do papel. Segundo ele, são problemas de ordem técnica, relacionados às distâncias entre os pontos de conexão, além da questão jurídica, que envolve dificuldades na obtenção de terras, e financeiras, tendo em vista a demora na liberação de financiamentos, já que os bancos desconhecem os riscos relacionados a investimentos em energia eólica. Mesmo assim, "todos estes desafios são naturais na implantação de uma nova tecnologia na matriz, e foram devidamente vencidos", justifica o coordenador.
Os 415 MW de energia elétrica produzidos, atualmente, a partir de fontes de energia eólica no Brasil, equivalem a 0,4% da produção energética do País. Um número pequeno, sem dúvida, diante do enorme potencial.
Perreli acredita que para aumentar significativamente esta participação é preciso que o governo sinalize de forma clara como vai conduzir e dar continuidade a programas de incentivo às fontes renováveis. Para isso, a ABEEólica oferece como proposta o plano 10/10, ou seja, dez GW ao longo de dez anos. "O plano pode vir a contribuir para tais políticas públicas referentes às energias renováveis, além de impulsionar e baratear a produção de energia eólica" alerta Perreli.
Falhas, divergências e problemas à parte, o Proinfa tem a sua importância reconhecida. Foi o primeiro grande passo em políticas públicas referentes a fontes de energia renováveis. "O Proinfa tinha que existir e, no momento em que foi instalado, foi um programa vitorioso, porque permitiu muitos benefícios, abertura de novos parques de energia eólica, além de financiamentos", avalia o coordenador de energia do Estado do Ceará, Renato Rolim.

Outras críticas
O relatório A Caminho da Sustentabilidade Energética, do Greenpeace, aponta outras críticas ao Proinfa. Estão relacionadas a diversas questões, tais como a dificuldade de acesso à rede básica, instituição de preço fixo diferenciado para a energia produzida e agilidade na concessão de linhas especiais de crédito nas instituições financeiras públicas, notadamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outra providência considerada necessária é a adoção de leilão de projetos de energia renovável, determinando cotas de potência contratada para cada tecnologia. Segundo o diretor executivo da ABEEólica, as tarifas diferenciadas não vão ser mais utilizadas pelo programa. "Tais tarifas foram desenvolvidas como forma de incentivo inicial à produção de fontes de energias renováveis. No entanto, não serão mais praticadas". A tarifa, em valores atualizados, é de 270 reais pagos por MW-h.

Acesso à rede básica
Quanto ao acesso da energia eólica, a dificuldade está em como fazer com que a energia chegue à rede básica. O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perreli, explica que, dentro do conceito de leilão, existem as estações distribuidoras-CGI. Tal estrutura é necessária para que a energia proveniente dos ventos chegue às residências da população brasileira. "A energia de todas as usinas de uma mesma região de ventos seria levada a uma subestação centralizada, contemplada por cerca de 5 usinas de energia eólica e seguiria para uma linha de distribuição única. O custo de cada CGI seria rateado entre os produtores" esclarece Perreli.
O coordenador de energia do Estado do Ceará, Renato Rolim, acredita que o não acesso à rede básica pode vir a impedir futuras inovações tecnológicas. "Só serão realizadas inovações tecnológicas quando se garantir o aceso à rede básica. Enquanto não houver cadeia produtiva, a inovação tecnológica estará sufocada" alerta o coordenador.

Linhas de crédito
As linhas especiais de crédito são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB), Agência para Energia, (Adene), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. No entanto, nem sempre são eficientes, já que tardam a serem viabilizadas para a construção dos geradores de energia eólica.
A morosidade acaba obrigando o produtor a pedir empréstimos alternativos às linhas de especiais crédito. É a saída para dar continuidade às obras, o que acaba por encarecer o resultado total da operação.

Leilões de energia
Atualmente, a maior expectativa do setor de energia eólica é a realização de seu primeiro leilão. Marcado para novembro de 2009, dúvidas pairam sobre o setor com relação à regularidade dos leilões, preço a ser pago pela energia e potência a ser negociada.
O coordenador-geral de Fontes Alternativas do Ministério das Minas e Energia (MME), Roberto Meira, explica que tais pontos estão em análise e que, após a consolidação do trabalho, devem ser esclarecidos. "Isto está sendo estruturado pelo ministério, com base em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)", completa Meira.
A expectativa do setor produtivo, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perreli, é que se pague, no mínimo, 210 reais por MW/h e que, para esse leilão, sejam negociados mais de 1000 MW de potência.

441 projetos inscritos
O leilão tem 441 empreendimentos inscritos, o equivalente a 13.341 MW de potência. Mais de 9.000 MW ou 72% do total inscrito é da região Nordeste. Só no Rio Grande do Norte são 134 projetos (4.745 MW) e no Ceará 118 (2.743 MW). O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado em número de projetos inscritos, com 86 empreendimentos (2.894 MW).
O governo federal estipulará em novembro o total de energia que será comprada no leilão, que deverá ficar entre 4.000 e 6.000 MW. O governo determinará também o preço teto da energia. Atualmente, a energia eólica custa cerca de R$ 270/MWh, bem acima da energia hidrelétrica (cerca de R$ 100/MWh) e da termelétrica (em média R$ 140/MWh).

Fonte: www.canalbioenergia.com.br